História

Era Vargas

Nykolas Lisboa - 18 & Rafael Cavalcante - 20

VIDEO-AULA sobre Era Vargas

A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas  deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal,estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a nação. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, que de forma violenta começou uma agitação armada – este evento entrou para a história com o nome de Revolução Constitucionalista -, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte. Apesar do desbaratamento do movimento, o presidente convocou eleições para a Constituinte e, em 1934, apresentou a nova Carta.

A nova Constituição sancionou o voto secreto e o voto feminino, além de conferir vários direitos aos trabalhadores, os quais vigoram até hoje.

Durante o Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideários primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitários introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira, e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora, que contava com indivíduos partidários das reformas profundas da sociedade brasileira.

Getúlio Vargas, porém, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda - a histórica Intentona Comunista -, ele suspendeu outra vez as liberdades constitucionais, fundando um regime ditatorial em 1937. Nesse mesmo ano, estabeleceu uma nova Constituição, influenciada pelo arquétipo fascista, que afiançava vastos poderes ao Presidente. A nova constituição acabava com o Legislativo e determinava a sujeição do Judiciário ao Executivo. Objetivando um domínio maior sobre o aparelho de Estado, Vargas instituiu o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que, além de fiscalizar os meios de comunicação, deveria espalhar uma imagem positiva do governo e, especialmente, do Presidente.

As polícias estaduais tiveram suas mordomias expandidas e, para apoderar-se do apoio da classe trabalhadora, Vargas concedeu-lhes direitos trabalhistas, tais como a regulamentação do trabalho noturno, do emprego de menores de idade e da mulher, fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos, apesar de conservar a atividade sindical nas mãos do governo federal. O Estado Novo implantou no Brasil a doutrina política de intervenção estatal sobre a economia e, ao mesmo tempo em que proporcionava estímulo à área rural, apadrinhava o crescimento industrial, ao aplicar fundos destinados à criação de infraestrutura industrial. Foi instituído, nesse espaço de tempo, o Ministério da Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo que, posteriormente, no ano de 1953, daria origem à Petrobrás, fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores – FNM -, dentre outras. Publicou o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT -, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, da estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço - revogada em 1965 -, e pelo descanso semanal remunerado. A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou fôlego. O governo foi forçado a indultar os presos políticos e os degredados, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

Criações

Vale do Rio Doce:

Companhia Siderúrgica Nacional:

Petróleo é nosso:

EXERCÍCIOS

pergunta:"Subitamente, parecia que a esquerda havia ganho vida. Mais de 1600 sedes locais da Aliança Nacional Libertadora haviam brotado (...). A plataforma da Aliança pedia o cancelamento das dívidas imperialistas , a nacionalização das empresas estrangeiras e a liquidação dos latifúndios. Os radicalizantes estavam igualmente ativos na direita. Um movimento fascista chamado Integralismo vinha por igual força...". (Thomas Skidmore, DE GETÚLIO A CASTELO). O texto refere-se a dois importantes e antagônicos movimentos, sobre os quais é verdadeiro afirmar que ocorreram: a) na Primeira República e motivaram a Revolução de 1930. b) no governo Jânio Quadros e provocaram a sua renúncia. c) na década de 30 e antecederam o golpe de Estado de 1937. d) no Estado Novo e foram importantes para o processo de redemocratização. e) no segundo governo Vargas (1951-54) e contribuíram para o agravamento da crise política que levou ao suicídio do Presidente. resposta:[C]

pergunta:As eleições presidenciais brasileiras, ocorridas neste ano, envolveram oito candidatos, concorrendo por partidos ou alianças diversas. Alguns dos candidatos fizeram, em suas campanha, referências a episódios ou a personagens da história política brasileira do século XX. Entre tais referências pode-se mencionar a lembrança do: a) nascimento de vários partidos entre 1979 e 1982, momento da "reforma partidária", quando surgiram, entre outros, o PMDB de Orestes Quércia e o PRN de Carlos Gomes. b) golpe militar de 1964, defendido àquela época pelo PFL e pelo PSC, que instalou no poder o almirante Fortuna, presidenciável nas últimas eleições. c) desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek, que governou de 1956 a 1961, e que fez aparecer a proposta social-democrata, defendida por Esperidião Amin e por Enéas Carneiro. d) "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello, ocorrido em 1992 e que contou com a participação favorável, entre outros, de Luis Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso. e) período presidencial de Getúlio Vargas entre 1951 e 1954, quando se formaram os atuais partidos políticos de esquerda - PT e PTB - e quando surgiu a liderança política de Leonel Brizola. resposta:[D]

pergunta:I - "A orientação fundamental do governo resume-se no propósito de fortalecer a economia nacional. Esta diretriz condiciona a posição do Brasil no panorama internacional, que se tem pautado em intuitos pacíficos e amistosos em relação aos outros países. Sem sacrifícios desses intuitos, temos procurado libertar o País de influências incompatíveis com os seus interesses, único modo de progredir realmente, porque, enquanto dependentes, estaremos sempre sujeitos a retrocessos." (Getúlio Vargas. MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL, 1954) II - "Ainda no que toca à política geral, outra medida a que o governo atribui grande importância, refere-se à atração dos empresários estrangeiros que, com sua técnica e seu capital, poderão prestar valiosa ajuda na construção do nosso parque industrial. (...) Fato de grande importância ocorrido em 1956 foi o renascimento do interesse dos capitalistas estrangeiros pelo desenvolvimento industrial do País. Esse renascimento deve-se principalmente ao clima de confiança que o novo governo conseguiu estabelecer no Exterior." (Juscelino Kubitschek, MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL, 1957) Essas duas mensagens ao Congresso Nacional revelam que os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek não tinham o mesmo ponto de vista sobre a questão da participação do capital estrangeiro no processo de desenvolvimento econômico do Brasil. Como as diferentes visões sobre este tema são apresentadas nessas mensagens? resposta:

pergunta:O início da implantação da indústria de base liga-se à política nacionalista da era Vargas. As dificuldades externas, devido ao envolvimento dos países industrializados nas guerras, contribuíram para que se consolidasse a política das substituições das importações. Dentre as realizações que marcaram o último governo de Getúlio Vargas (1951-1954), e que se tornaram importantes para o desenvolvimento econômico do país, podemos citar: a) a transferência da Capital Federal para Brasília. b) o programa de integração econômica da Amazônia, com a instalação do porto livre de Manaus. c) o estabelecimento do monopólio da extração e da refinação do petróleo. d) a instalação da indústria automobilística no país. e) a criação do Banco Nacional de Habitação. resposta:[C]

pergunta:"Tendo sido bem treinado na escola política do PSD de Minas Gerais, Kubitschek estava pouco inclinado a influir no sistema de propriedade rural existente." (Thomas E. Skidmore - BRASIL: DE GETÚLIO VARGAS A CASTELO BRANCO) A fim de explicitar o significado do texto, discorra sobre as prioridades setoriais atendidas com a execução do Plano de Metas do Governo JK. resposta:

pergunta:No seu segundo governo, Getúlio Vargas (1951-1954), para pôr em prática seu programa de investimento, criou em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), destinado a: a) fornecer créditos a longo prazo e juros baixos para incentivar a atividade industrial. b) atrair investimentos estrangeiros, especialmente a indústria automobilística. c) construir casas para a população de baixa renda. d) anular ou reduzir as deficiências infra-estruturais que impediam o regular desenvolvimento da economia brasileira. e) colocar em prática as propostas de desenvolvimento sugeridas pelas missões de cooperação econômica americanas. resposta:[D]

pergunta:O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao): a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista e a Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista. b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento. c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial. d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários. e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha. resposta:[A]

pergunta:Assinale a opção que apresenta uma característica do quadro partidário brasileiro, entre 1945 e 1964: a) Todos os Partidos surgidos ao final do Estado Novo representavam as forças de oposição à ditadura. b) A UDN (União Democrática Nacional), principal força de oposição a Getúlio Vargas, foi a grande vencedora nas eleições nacionais do período. c) A permanente e radical oposição entre PSD (Partido Social Democrático) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) pode ser associada à oposição rural X urbano. d) Os maiores Partidos Políticos (PSD, UDN e PTB) eram organizações criadas a partir de cúpulas tendo limitadas bases populares. e) Os Partidos do período eram instituições fortemente marcadas por práticas democráticas e rigor doutrinário. resposta:[D]

pergunta:O desenvolvimento foi um dos elementos de maior importância nos debates políticos e intelectuais ocorridos no Brasil, a partir da década de 40, sendo também a preocupação das políticas governamentais do período. Assinale a opção que NÃO expressa uma política governamental no período: a) O segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) imprimiu um caráter nacional ao desenvolvimentismo com restrições ao capital estrangeiro e criação de empresas estatais. b) Os "cinquenta anos em cinco", "slogan" do Programa de Metas de JK, caracterizado por um rápido crescimento industrial, foi facilitado pela atração de capitais estrangeiros. c) A política desenvolvimentista, em todas as suas etapas, foi acompanhada por crescente interferência do Estado no domínio econômico através da formulação de planos, criação de agências de financiamento e de empresas estatais. d) A abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro, a partir do Estado Novo, com a participação dos Estados Unidos no desenvolvimento da siderurgia, foi o principal fator de estímulo ao desenvolvimento brasileiro. e) As empresas estatais de grande porte criadas no período, como a Vale do Rio Doce, a Petrobrás e a Eletrobrás, colocavam sob o controle do governo setores de base considerados estratégicos, que exigiam vultosos investimentos. resposta:[D]

pergunta:O Estado Novo, período que se seguiu ao golpe de Getúlio Vargas (10/11/1937 até 29/10/1945) caracterizou-se: a) pela centralização político-administrativa, eliminação da autonomia dos estados e extinção dos partidos políticos; b) pela proliferação de partidos políticos, revogação da censura, descentralização político-administrativa; c) pelo apoio ao comunismo internacional; d) pelo movimento tenentista, reconhecimento dos partidos de esquerda e estabelecimento das eleições diretas; e) pela formação de uma Assembléia Constituinte que votaria a Constituição de 1937, conhecida como a mais liberal da República. resposta:[A]

pergunta:A Revolução de 1930 possibilitou uma divisão entre as oligarquias agrárias; o tenentismo provocou uma desestabilização na hierarquia militar; a fraqueza da burguesia, o chamado "vazio do poder". Que alternativa a seguir responde por esse "vazio do poder"? a) A Revolução Constitucional de São Paulo de 1932 tentou preencher esse "vazio", procurando aliança com outros estados, como Rio Grande do Sul. b) A deposição de Vargas em 1945 e a tentativa dos militares em chegar ao poder. c) A formação de duas forças políticas antagônicas: a Ação Integralista Brasileira, e a Aliança Nacional Libertadora. d) A fundação do Partido Comunista Brasileiro e sua aliança com o PTB de Vargas. e) A política dos governadores e o aparecimento de movimentos como o de Antônio Conselheiro, em Canudos na Bahia. resposta:[C]

pergunta:Os partidos políticos no Brasil contemporâneo são representados por siglas que simbolizam diferentes grupos econômicos e tendências ideológicas. Faça a correlação entre as colunas: 1. PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro. 2. PDT - Partido Democrático Trabalhista. 3. PPS - Partido Popular Socialista. 4. PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. 5. PT - Partido dos Trabalhadores. ( ) Ulisses Guimarães foi o seu grande líder. Tem na classe média brasileira uma grande base eleitoral. ( ) Partido originado no movimento sindical. ( ) Partido que surgiu de uma dissidência do antigo PTB, fundado por Getúlio Vargas. ( ) Partido com uma base social democrata que tem congêneres em Portugal, Espanha e Alemanha. ( ) Partido que surgiu depois da queda do muro de Berlim e representa o pensamento da nova esquerda. A enumeração correta, de cima para baixo, é: a) 2, 4, 3, 1 e 5; b) 1, 3, 4, 5 e 2; c) 1, 5, 2, 4 e 3; d) 3, 4, 2, 5 e 1; e) 4, 1, 5, 2 e 3. resposta:[C]

pergunta:Quais os fatos, entre os a seguir relacionados, que ocorreram durante o Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas? 1. Os partidos políticos foram extintos e a imprensa escrita e falada foi controlada pelo DIP. 2. O plano Cohen, forjado pelo governo Vargas, justificou uma intervenção armada no próprio governo. 3. A Semana de Arte Moderna revolucionou o mundo das Letras e das Artes Plásticas. 4. O Governo do Brasil assinou contrato com indústrias alemãs para a construção de usinas nucleares em Angra dos Reis. 5. A queima de café para controlar preços e regular a produção foi denominada de "cotas de sacrifício." Estão corretos apenas os itens: a) 1, 2, 3 e 4; b) 2, 3, 4 e 5; c) 1, 3, 4 e 5; d) 1, 2 e 5; e) 1, 3 e 4. resposta:[D]

pergunta:Sobre o primeiro e o segundo governos do presidente Getúlio Vargas, identifique as proposições verdadeiras e falsas. ( ) Em 1939, o presidente Getúlio Vargas apresenta um plano qüinqüenal, cujas metas serviam de apoio à industrialização: usinas hidrelétricas em Paulo Afonso, estradas de ferro e rodovias, usina de aço e fábrica de aviões. ( ) Aparentemente o Estado Novo foi antioligárquico; entretanto, manteve intacto o sistema de dominação no campo porque os capitais investidos nas indústrias eram originários da acumulação no setor agrícola. ( ) A Constituição de 1937 se caracterizou pelo predomínio do poder legislativo e subordinação do poder executivo ao poder judiciário. ( ) Vargas defendia uma política anti-imperialista e decidiu nacionalizar o petróleo, criando a Petrobrás, através da Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo. ( ) A Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, deu continuidade ao programa proposto pelos tenentes, que participaram da Coluna Prestes. resposta:V V F V F

pergunta:O programa econômico do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, valorizou alguns itens de pauta econômica de dois governantes anteriores: Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Considera(m)-se característica(s) da política econômica dos governos de Getúlio e de JK: ( ) ambos estabeleceram políticas econômicas desenvolvimentistas; ( ) o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) realizou uma política econômica intervencionista, fortalecendo a infra-estrutura para a industrialização; ( ) o governo de Juscelino Kubitschek optou por uma política desenvolvimentista unicamente com capital nacional; ( ) o estado forte neo-bismarkiano e a intervenção na economia foram marcos característicos do governo JK; ( ) tanto Getúlio quanto Juscelino orientaram-se em suas políticas econômicas pelos estudos da Escola Superior de Guerra (ESG). resposta:V V F F F

pergunta:O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) esteve no centro da crise que resultou no golpe político-militar de 1964. Todas as alternativas apresentam afirmações corretas sobre o PTB, EXCETO: a) Alguns setores do PTB, após o suicídio de Vargas, conseguiram uma grande autonomia e defenderam a formação de uma frente popular, a Frente Parlamentar Nacionalista, para neutralizar a ala de centro do Partido. b) O fortalecimento da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) junto às classes trabalhadoras urbanas deslocou o PTB de sua posição hegemônica e rompeu o equilíbrio político da década de 60. c) O partido surgiu como instrumento de manipulação do governo Vargas e buscou, em especial, conter o avanço do Partido Comunista Brasileiro no controle da classe trabalhadora. d) O PTB manteve uma coligação eleitoral histórica com o PSD (Partido Social Democrático), que tinha sua base política no campo e era sustentado pelo localismo e coronelismo. e) O PTB tinha características marcadamente nacionalistas, defendia uma política estatizante em relação à economia e apresentava feição reformista. resposta:[B]